Classificação dos Veículos Detalhada

O Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503/97, classificou os veículos em 3 categorias:

1 – Quanto à tração
2 – Quanto à espécie
3 – Quanto à categoria

Temos ainda os veículos de emergência e utilidade pública e os veículos excepcionais.

O tema permite que se comente sobre diversos outros assuntos, mas vamos nos ater a descrição dos veículos, algumas curiosidades e informações importantes.

Confira abaixo o detalhamento dessas categorias:

» TRAÇÃO: É o que faz o veículo mover-se ou o impede que se locomova

  • Automotor: Veículo que tem motor e desloca-se pelo seus próprios meios.
  • Elétrico: Conecta-se à linha elétrica e transita sobre trilhos. Fique atento: ônibus elétrico, NÃO é classificado como veículo elétrico, e sim automotor. Apenas o bonde, de acordo com o CTB, é um veículo elétrico.
  • Propulsão humana
  • Tração animal
  • Reboque ou semirreboque: Reboque: veículo destinado a ser engatado atrás de um veículo automotor. Semirreboque: veículo de um ou mais eixos, que se apoia em sua unidade tratora ou a ela é ligada por meio de articulação.

Um pouco mais: O Art. 120 e Art. 130 do CTB tratam do registro e licenciamento de veículos, sendo que os veículos automotores, elétrico, reboque ou semirreboque, devem ser registrados e licenciados junto ao órgão executivo de trânsito do estado. Perceba que os artigos supracidatos não incluem veículos de propulsão humana e de tração animal, os quais devem ser registrados junto ao município (Art. 129 e Art. 124, XVII)

Vale lembrar: o Art. 291, CTB diz que somente os crimes cometidos na direção de veículo automotor respondem com base no CTB (Art. 302 ao 312), excluindo-se, portanto, os crimes cometidos na direção dos demais tipos de veículos.

 » ESPÉCIE: 
a) Passageiros: Transporte pessoas e bagagens. Lembrando que bagagem não é carga.

  • Bicicleta: veículo de propulsão humana, dotado de duas rodas, não sendo, para efeito do CTB, similar a motoneta, motocicleta ou ciclimotor. Autorização para dirigir expedida pelo município.
  • Ciclomotor: parecido com uma bicicleta, dotado de duas ou três todas com um motor de até 50cc. Esse motor não pode imprimir velocidade maior do que 50km/h. Para conduzi-lo, necessita-se de: ACC (autorização para conduzir ciclomotor, expedida pelo órgão executivo de trânsito) ou categoria A.
  • Motoneta: veículo automotor de duas rodas, conduzido na posição sentada. Para conduzi-lo, categoria A.
  • Motocicleta: veículo automotor de duas rodas, conduzido na posição montada. Para conduzi-lo, categoria A.
  • Triciclo: veículo dotado de três todas com motor acima de 50cc. Para conduzi-lo, categoria A.
  • Quadriciclo: veículo com estrutura de motocicleta com eixos traseiros e dianteiros, dotado de quatro rodas e motor de até 200cc. Para conduzi-lo, categoria B.
  • Automóvel: veículo automotor destinado ao transporte de passageiros com capacidade de até 8 pessoas + condutor. Para conduzi-lo, categoria B.
  • Micro-ônibus: veículo automotor destinado ao transporte de até 20 passageiros. Para conduzi-lo, categoria D.
  • Ônibus: veículo automotor que transporta acima de 20 passageiros. Para conduzi-lo, categoria D.
  • Bonde: veículo conectado a rede elétrica e que transita sobre trilhos.
  • Reboque ou semirreboque
  • Charrete: veículo de tração animal destinado ao transporte de pessoas

b) Carga: Destinado ao transporte de cargas e de até 2 pessoas + condutor.

  • Motoneta
  • Motocicleta
  • Triciclo
  • Quadriciclo
  • Caminhonete: PBT de até 3500kg. Para conduzi-lo, categoria B.
  • Caminhão: PBT acima de 3500kg. Para conduzi-lo, categoria C.
  • Reboque ou semirreboque
  • Carroça: Propulsão animal destinado ao transporte de cargas
  • Carro de mão: Propulsão humana destinado ao transporte de cargas

c) Misto: Transporte passageiro e carga

  • Camioneta: veículo misto destinado ao transporte de passageiro e carga no mesmo compartimento, simultâneo ou não.
  • Utilitário: veículo misto caracterizado pela versatilidade de seu uso, inclusive fora de estrada
  • Outros

d) Coleção: É aquele que foi fabricado há mais de 30 anos e conserva suas características originais, possuindo valor histórico próprio.
Requisitos para mudar a categoria estabelecidos pela resolução 56/99 do CONTRAN:
- Ter sido fabricado há mais de 30 anos
- Conservar características originais de fabricação
- Integrar uma coleção (pode ser o primeiro de uma coleção)
- Apresentar certificado de originalidade expedido por entidade credenciada reconhecida pelo DENATRAN.

Um pouco mais: As placas dos veículos de coleção possuem fundo preto e letras em cinza (Res. 231/07 CONTRAN). Além disso, os proprietários de veículos de coleção estão desobrigados de alterar as características do veículo em caso de alteração na legislação (redutores de ruído, equipamentos de segurança, etc)

e) Tração: Capacidade de arrastar ou tracionar outro veículo

  • Caminhão-trator: Veículo destinado a tracionar ou arrastar outro.
  • Trator de rodas: Destinado ao trabalho agrícola, construção e pavimentação, além de tracionar outros veículos e equipamentos.
  • Trator de esteiras: o mesmo do trator de rodas, porém com esteiras. Lembre-se do tanque de guerra.
  • Trator misto: com rodas e esteiras.
Um pouco mais: Caso um trator seja utilizado exclusivamente em propriedade particular, é dispensado de registro e licenciamento. Além disso, para conduzi-lo em vias públicas, deve-se possuir CNH no mínimo categoria C.
Vale lembrar: O caminhão-trator, segundo a resolução 290/08 do CONTRAN, deve conter em local visivel informações sobre sua capacidade (PBT, TARA, CMT, etc)

f) Especial: É uma categoria subsidiária, destinada para o veículo que não se enquadra em outra categoria. Ex: Carro forte, Trio Elétrico, Caminhão de Lixo, etc.

g) Competição: Veículos automotores, inclusive motocicletas, motonetas e ciclomotores podem ser registrados como veículos de competição.

Requisitos para mudar a categoria: Apenas a vontade do condutor de alterar o registro perante o órgão executivo de trânsito do estado ou distrito federal.

Vale lembrar: Veículos de competição que não podem transitar nas vias públicas são aqueles que sofreram alterações para ficarem mais potentes e os que foram construídos exclusivamente para competir (protótipos)

Um pouco mais: Art. 110 CTB “O veículo que alterou qualquer de suas características para competição ou finalidade análoga só poderá circular nas vias públicas com licença especial da autoridade de trânsito, em itinerário e horários fixados.”

» CATEGORIA: É a destinação do veículo. Consta no CRV (vulgo documento do veículo) de cada veículo.

  • Oficial: Destinados a atender o interesse  da coletividade, pertencentes a administração pública.
  • Representação diplomática:  destinado a repartições consulares ou organismos internacionais acreditados junto ao governo brasileiro.
  • Particular: Veículo para uso pessoal.
  • Aluguel: Destinados a obtenção de lucro através da prestação de serviços (taxis, transporte de cargas, guinchos e outros).
  • Aprendizagem: Destinados a formação de condutores e aprendizagem em geral.
Tipos de Placas - Identificação Veicular

Tipos de Placas – Identificação Veicular

 

Um pouco mais: Em uma outra postagem abordaremos a identificação de veículos de forma mais abrangente.  Aproveitando o tema, confira variação na cor das placas conforme a cada categoria:

Particular: Fundo cinza, caracteres pretos;
Aluguel: Fundo vermelho, caracteres brancos;
Aprendizagem: Fundo branco, caracteres vermelhos;
Oficial: Fundo branco, caracteres pretos;
Representação Diplomática: Fundo azul, caracteres brancos.

OUTRAS PLACAS:

Experiência/Fabricante: Fundo verde, caracteres brancos.
Representação: Fundo preto, caracteres dourados.
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OUTROS VEÍCULOS:

Veículos de Emergência
Bombeiros, polícia, ambulância e outros veículos destinados a atender ao interesses da coletividade.
Vale lembrar: Art. 29, VII, CTB:

        “VII – os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:

        a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;

        b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;

        c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;

        d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código;”

Veículos de Utilidade Pública: Veículos destinados ao atendimento dos interesses da coletividade, seja por parte da administração pública ou particulares.
Ex:
a) Os veículos destinados a manutenção da rede elétrica, água e esgoto, gás combustível e comunicações.
b) Os que se destinam a consersação da manutenção e sinalização viária, quando em serviço do órgão executivo de trânsito ou executivo rodoviário (DETRAN e DNIT, por exemplo)
 c) Veículos destinados ao socorro mecânico de emergência
d) Veículos destinados ao transporte de valores
e) Os veículos de escolta, quando registrados perante o órgão  rodoviário para tal finalidade, destinado a escolta de veículos de carga superdimensionada.
f) Veículos especiais destinados a coleta de lixo a serviço da Administração Pública.
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Vale lembrar: Art. 29, VIII, CTB “os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelecida pelo CONTRAN”
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Um pouco mais: Os veículos de utilidade pública devem ser identificados por dispositivo luminoso, não removível, rotativo ou intermitente e somente na cor amarelo-âmbar.
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Veículos Excepcionais:
a) Carga indivisível: São veículos que transportam carga indivisível com grandes dimensões, necessitando de autorização especial do órgão que possui circunscrição na via.
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b) Guindastes autopropelidos: Trata-se de um caminhão com guindaste acima das dimensões normais, necessitando de autorização especial para transitar, a qual precisa ser renovada a cada 6 meses.
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c) Transporte de passageiros em veículos de carga: Quando um veículo que deveria transportar carga e, excepcionalmente, é autorizado a transportar passageiros em seu compartimento de carga. Isso ocorre quando o município não oferece transporte de passageiros ou esse transporte é ineficiente. Necessita de autorização especial e deve respeitar as demais condições de segurança estabelecidas pelo CONTRAN. Em outra oportunidade detalharemos esse tipo de transporte.
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d) CTV e CTVP: Entende-se por CTV (Combinação de Transporte de Veículos) os veículos construídos ou adaptados para transportar outros veículos e chassis. Já a CTVP (Combinação de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas), deve ser construída especialmente para esta finalidade, transportando apenas veículos acabados ou cargas unitizadas (paletizadas). Veja a diferença entre CTV e CTVP na galeria de imagens desta postagem.
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e) CVC: Combinação de Veículos de Carga, são aqueles que possuem mais de 19,80m ou mais de 57t, em que uma unidade tratora deve estar ligada a outras duas unidades (Ex: Caminhão trator + Semirreboque + Reboque), necessitando de autorização especial para transitar.
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f) Veículos transportadores de contêineres: Precisam de AET (Autorização Especial de Trânsito) caso sua altura seja superior a 4,40m. A AET permite que a altura seja estendida até 4,60m.
Confira abaixo alguns veículos tratados neste post.
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